Pode recair em dinheiro penhora para pagar indenização em ações de acidente de trabalho

Uniformidade de procedimentos é apontada como solução para juizados especiais

A Vitória do Não

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Exame de Ordem aprova 18,32% dos canditados

TJ defere fornecimento de remédio a pessoa não carente

Aldo aplicará desconto nos salários de deputados ausentes

Suspenso julgamento sobre revisão de pensões por morte

Plenário decide: Tablita é constitucional

Acusado por tráfico de entorpecentes na Itália pede liberdade no Supremo

Pedofilia

José Vicente Moreira Junior - 4° ano do Curso de Direito da Faculdade Eduvale - Avaré/SP. E-mail: [email protected]

Bens importados por meio de leasing devem ser tributados em ICMS

Brasil não pode usar papéis suíços para indiciar Maluf

Senadores elevam mínimo a R$ 384,29

Contrato tem de ser contestado antes de cumprido

Procuradores do INSS questionam MP que criou a Super-Receita

Garantia de autenticidade das peças cabe a subscritor do recurso

Concedida liminar a ex-prefeito de Lagoa Seca, na Paraíba

Policial rodoviário federal investigado na Operação Poeira no Asfalto continuará preso

MPF consegue suspender indenização milionária à família Dalcanale

Brasileiro no exterior pode ser julgado pela lei do Brasil